Até dia 30 de Janeiro

Envio dos cadernos eleitorais pelo DNMS

Até 3 de Fevereiro

(nº 1 do art.25º)

As Federações informam a Comissão Eleitoral do dia e hora das eleições

Até 20 dias antes do acto eleitoral

(26 de Janeiro)

Apresentação de Candidaturas à Comissão Eleitoral Nacional

Até 20 dias antes

Afixação dos cadernos eleitorais

Até 20 dias antes do acto eleitoral

As secções informam a Comissão Eleitoral Nacional da data e horário de funcionamento das Assembleias Eleitorais

Até 20 dias antes do acto eleitoral

Reclamação dos cadernos eleitorais

Até 15 dias antes do acto eleitoral

Comissão Eleitoral Nacional informa Assembleias do dia e horário da votação

Até ao dia 3 ou 4 de Fevereiro

Envio de Convocatória às Militantes

15 dias anteriores ao acto eleitoral não contando o dia  imediatamente anterior à data da eleição

Período de Campanha Eleitoral

13 e 14 de Fevereiro

Eleições

Até 48 horas após o acto eleitoral

Envio à Comissão Eleitoral Nacional de acta, por mão, fax, ou e-mail

Até 5 dias úteis após o acto eleitoral

Envio à Comissão Eleitoral Nacional dos originais da acta, reclamações, requerimentos ou declarações apresentadas

Após recebimento resultados

Elaboração de relatório pela Comissão Eleitoral Nacional

10 dias a partir do dia seguinte à notificação

Recurso para a Comissão Nacional de Jurisdição